Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Onni Legalização Empresarial (“Onni”). Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições aqui estabelecidas.
1. Objeto
O presente site tem como finalidade disponibilizar informações institucionais sobre os serviços prestados pela Onni, relacionados à legalização, regularização e licenciamento empresarial, incluindo a estruturação societária de empresas estrangeiras no Brasil. O conteúdo disponibilizado possui caráter exclusivamente informativo, não constituindo assessoria jurídica, contábil ou fiscal personalizada.
2. Aceitação dos Termos
O acesso e uso do site implicam na aceitação integral destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui prevista, deverá interromper imediatamente a navegação.
3. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:
- praticar atos ilícitos ou contrários à boa-fé;
- inserir ou transmitir conteúdos falsos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas restritas, sistemas ou bancos de dados sem autorização;
- praticar qualquer ato que comprometa a segurança ou o funcionamento do site.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, marcas, logotipos, imagens, layouts e materiais institucionais, é de propriedade da Onni ou de seus licenciantes, estando protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.
5. Limitação de responsabilidade
A Onni envida seus melhores esforços para manter as informações atualizadas e corretas, mas não garante a ausência de erros, imprecisões ou desatualizações.
A Onni não se responsabiliza por:
- decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas no site;
- danos decorrentes de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do site;
- conteúdos de sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links.
6. Links para terceiros
O site poderá conter links para sites externos, cujo conteúdo e políticas são de responsabilidade exclusiva de seus respectivos administradores. A Onni não se responsabiliza por informações, práticas ou serviços oferecidos por terceiros.
7. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observa a legislação aplicável e está detalhado na Política de Privacidade da Onni, a qual deve ser lida em conjunto com estes Termos de Uso.
8. Alterações dos Termos
A Onni poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer tempo, visando sua atualização ou adequação legal. A versão vigente estará sempre disponível no site.
9. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio da Onni, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.
10. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Onni Legalização Empresarial
E-mail: contato@onni.com.br
WhatsApp: +55 11 4121-7888